O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar Débora Rodrigues dos Santos, mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente ao prédio da Corte.
Ministro Luiz Fux, no entanto, defendeu redução da pena para 1 ano e 6 meses. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia determinado uma pena de 14 anos de reclusão.
O caso ficou paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. Fux desejava repensar sobre a pena proposta pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Antes de Fux pedir vista, Moraes havia votado pela condenação de Débora. Para o relator, ela deveria receber as penas de 14 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 50 mil por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Flávio Dino já acompanhou Moraes.
Débora, segundo o relator, cometeu os seguintes crimes ao participar das ações antidemocráticas: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A votação foi retomada de forma virtual na Primeira Turma a partir desta sexta-feira (25) e os membros da Corte terão até 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja mais pedidos de vista ou destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
São membros da Primeira Turma: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.