O filme O Agente Secreto estreou no último domingo (18/5) no 78° Festival de Filmes de Cannes, na França, e foi aplaudido por 13 minutos. O sucesso da produção brasileira protagonizada por Wagner Moura e dirigida por Kleber Mendonça Filho, entretanto, levantou questões sobre o uso de recursos da Lei Rouanet.
Em exibição no festival com uma delegação brasileira que conta com autoridades do Ministério da Cultura, o filme O Agente Secreto contou com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), com apoio do Ministério da Cultura (MinC).
Afinal, O Agente Secreto usou o incentivo da Lei Rouanet?
O FSA faz parte da Lei do Audiovisual e também apoiou filmes como Central do Brasil e O Auto da Compadecida. O fundo monetário foi criado em 2006 para fortalecer o setor de cinema e produção audiovisual no Brasil, mas não faz parte da Lei Rouanet.
Desde 2007, a Lei Rouanet proíbe o financiamento de longas-metragens de ficcção. Isso ocorreu porque a redação original da lei, que usava o termo genérico “filmes”, foi alterada para incluir apenas “obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais”.
O Agente Secreto não pôde ter sido financiado pela Lei Rouanet porque é um longa-metragem com 2 horas e 19 minutos de duração.