A Suprema Corte dos Estados Unidos retirou, nesta segunda-feira (19/5), a proteção legal de 350 mil venezuelanos, abrindo caminho para que o governo de Donald Trump continue a sua política de deportações em massa.
O tribunal suspendeu a decisão do juiz federal Edward Chen, de São Francisco, que manteve o status de proteção temporária para os venezuelanos em medida publicada no mês passado. A medida de Chen suspendia o texto da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, de encerrar a proteção concedida aos venezuelanos por meio do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês).
A decisão do magistrado Edward Chen permitia que os venezuelanos que já residiam nos Estados Unidos e que tivessem comprovado vínculo trabalhista legal podiam continuar vivendo em solo norte-americano, visto que seu país é considerado inseguro para retorno devido a desastres naturais ou conflitos civis.
O Status de Proteção Temporária (TPS) é um programa criado para oferecer permissão de permanência nos EUA a estrangeiros cujos países enfrentam crises severas, como conflitos armados, desastres naturais ou situações de emergência humanitária.
Em 10 de janeiro, citando a grave crise política e econômica da Venezuela, o governo Biden havia prorrogado essa proteção por mais 18 meses, estendendo a validade até outubro de 2026.
De acordo com o Pew Research Center, até março de 2024, cerca de 1,2 milhão de pessoas já haviam sido beneficiadas ou eram elegíveis para o TPS, sendo os venezuelanos o maior grupo entre os protegidos.
A decisão reforça o coro de Trump por uma série de mudanças mais amplas em sua política migratória, desde que reassumiu a presidência. Além de revogar a proteção para venezuelanos, o republicano também encerrou a autorização de permanência para imigrantes de Cuba, Haiti e Nicarágua que tinham patrocinadores nos EUA.