O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) iniciou uma série de vistorias para conferir a qualidade do abastecimento de água, da coleta de esgoto e de outros serviços de infraestrutura nas escolas públicas da capital do país.
Uma equipe da Corte visitará 19 colégios considerados os mais “problemáticos” após uma vistoria feita em 2023 por auditores de controle externo do tribunal.
Os dados da fiscalização anterior revelaram que 12 escolas não tinham certificado de potabilidade da água, uma não contava com qualquer tratamento de esgoto e as demais apresentavam problemas na infraestrutura sanitária.
“Essas falhas colocam em risco a saúde e o aprendizado de milhares de estudantes”, comunicou o TCDF, por meio de nota.
Durante as visitas, os gestores e outros servidores das escolas responderão a um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura dos colégios.
Entre os pontos avaliados estão a regularidade do abastecimento de água; a potabilidade dela; a existência de reservatórios na unidade de ensino; e a forma da coleta de esgoto. Depois, o TCDF mapeará irregularidades, para definir correções necessárias e sugerir melhorias.
“A ausência de certificação da potabilidade da água indica que a qualidade não é atestada oficialmente, o que pode comprometer a saúde de quem estuda e, também, de quem trabalha nessas escolas”, ressaltou o presidente da Corte, conselheiro Manoel de Andrade.
Sem acesso ao básico
As inspeções in loco fazem parte da ação nacional Sede de Aprender, que mobiliza tribunais de Contas e ministérios públicos de todo o país para fiscalizar a infraestrutura de escolas públicas, verificar as condições de saneamento básico e melhorar os serviços de abastecimento hídrico.
Atualmente, mais de 647 mil estudantes de colégios públicos brasileiros não têm acesso a água potável, 179 mil são afetados pela falta de abastecimento hídrico, 357 mil não têm acesso a esgotamento sanitário nas escolas e 347 mil não contam com banheiros adequados nas unidades de ensino, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).