O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta terça-feira (11) auditoria para apurar denúncias de uso político do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O relator é o ministro Augusto Nardes.
Gravações feitas pelo ex-presidente do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), Marcos Rodrigues, sugerem que o programa pode ter sido usado durante a campanha eleitoral para apoiar candidatos do PT, em 2024. O conteúdo foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. A CNN também teve acesso.
Um dos trechos é atribuído à secretária Nacional de Mulheres do partido, Anne Moura, e teria sido gravado em setembro. Ela aparece em uma suposta conversa com Marcos Rodrigues sobre um encontro que teria tido com a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério, Roberta Martins.
“Ela [Roberta] perguntou: o Comitê tá te ajudando? Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando. […] O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?”, diz o áudio.
Anne foi candidata a vereadora em Manaus, mas não foi eleita. O Ministério da Cultura alega que essa suposta conversa com Roberta Martins nunca ocorreu. E que as informações fornecidas são inverídicas.
“Anne Moura não é membro do Comitê de Cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos. A secretária Roberta Martins informa, ainda, que adotará as providências jurídicas cabíveis em face dos envolvidos na imputação dos referidos fatos”, informa o Ministério em nota enviada à CNN.
Outro áudio exposto seria de uma conversa entre Anne com o próprio Marcos Rodrigues. Nela, uma voz atribuída a Anne faz questão de ressaltar que ela foi responsável por articular a habilitação do Iaja para receber os repasses do PNCC, que pode chegar a quase R$ 2 milhões em 2024.
“Eu vou acabar com essa palhaçada de que o Comitê não tem nada a ver com a gente, não tem nada a ver com a política”, fala a mulher.
À CNN, Anne Moura disse desconhecer a transcrição da gravação. “Reuni-me com esse senhor [Marcos Rodrigues], mas nunca com o intuito de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura”, afirma.
Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades e bloqueou o repasse de recursos ao programa administrado pelo Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja).
Vitrine
Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura vai custar R$ 58,8 milhões até o fim deste ano, com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022.