Apesar de considerar natural que os envolvidos se preocupem com o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um plano de golpe no país em 2022, o ex-presidente Michel Temer afirmou à CNN que haverá “chance enorme de defesa” para os réus.
“Há sempre uma concepção, um pouco equivocada, de que quando há um indiciamento pela Polícia Federal é como se tivesse resolvido, quando há uma denúncia está resolvido, quando é recebida a denúncia está tudo resolvido. Não é assim. Quando chega a denúncia, denúncia é recebida, aí é que começa o processo penal”, começou.
Na quarta-feira (26), a Primeira Turma do STF acatou a denúncia da PGR e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Integrantes do chamado “núcleo crucial”, segundo a acusação, eles são os primeiros dos 34 denunciados no inquérito a se tornarem réus.
“Então agora é que as coisas começas a se definir. É claro que o recebimento da denúncia é uma coisa que naturalmente preocupa os denunciados. Mas evidentemente eles terão a chance enorme de defesa ao longo do tempo. É provável que tudo isso colabore para uma tese que eu tenho repetidamente salientado que é a tranquilização do país, a pacificação do país”, afirmou Temer.
Os julgamentos estão sendo marcados de maneira escalonada, seguindo a estrutura de núcleos apresentada na denúncia da PGR. Além de Bolsonaro, integram o grupo de, agora, réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.
O segundo núcleo denunciado será julgado nos dias 29 e 30 de abril; o terceiro, em 20 e 21 de maio e, o quarto, em 6 e 7 de maio.
Ainda resta ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar o julgamento de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do general João Batista Figueiredo, último presidente do Brasil no período da ditadura militar.