São Paulo — Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgam, nesta segunda-feira (24/3), se Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, será mantido no sistema carcerário federal, onde cumpre pena de mais de 300 anos, em regime fechado, desde 2019.
A permanência do líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC) longe do sistema prisional paulista resulta de pedidos de renovação feitos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, com a alegação de manter a segurança pública no estado.
A mais recente solicitação feita por Marcello Streifinger, titular da SAP — aceita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), em 28 de janeiro — renovou a permanência de Marcola, em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por mais 360 dias, contados desde 1º de fevereiro.
A defesa dele entrou com recurso, o qual será julgado nesta segunda-feira. Fontes do judiciário, ouvidas em sigilo pelo Metrópoles, acreditam que a Seção de Direito Criminal, composta por desembargadores do TJSP, irá manter o líder do PCC no sistema carcerário federal.
Transferências
Marcola e mais 21 líderes do PCC foram transferidos, em fevereiro de 2019, da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, interior paulista, para presídios federais em Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A movimentação ocorreu após o governo de São Paulo descobrir um plano de fuga dos chefões da maior facção criminosa do Brasil.
Em 25 de janeiro de 2023, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a transferência de Marcola para a penitenciária federal de Brasília (DF), onde permanece até o momento.
“Absoluta influência”
Como argumento para manter Marcola trancafiado em um presídio de segurança máxima, o MPSP mencionou o fato de o condenado permanecer como principal líder do PCC.
“[Marcola segue] com total, absoluta influência e atividade máximas perante os muitos demais membros do grupo [criminoso], além de ser o principal alvo de resgate dos sofisticados planos de fuga do grupo criminoso”.
A Promotoria ainda frisou que, dos 300 anos de condenação, ainda restariam 260 a serem cumpridos, demonstrando “a periculosidade do preso em questão”. Marcola foi condenado por homicídios, roubo, posse, além de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.