A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cancelamento de audiências com testemunhas indicadas por ele, no processo relacionado à trama golpista. O pedido foi enviado no início da noite desta terça-feira (13/5) e argumenta que os advogados do político não tiveram tempo hábil para analisar todas as provas apresentadas pela Polícia Federal (PF).
A tomada de depoimentos de testemunhas está marcada para começar na segunda-feira (19/5). Nessa segunda-feira (12/5), Moraes determinou que a PF enviasse um link para os advogados dos réus no inquérito, a fim de que tivessem acesso às provas colhidas. No entanto, segundo a defesa de Bolsonaro, os materiais não estavam disponíveis até as 18h10 dessa terça-feira (13/5).
Eles manifestam, basicamente, que a acusação terá amplo espaço para questionar as testemunhas, enquanto os advogados não poderão sequer conhecer a troca de mensagens completa para fazer o mesmo: “A defesa não pode se preparar para a oitiva das testemunhas, estabelecer sua estratégia, perquirir quem iniciou a conversa, se esta foi de alguma forma enviada ao acusado, se depois houve alguma continuidade”.
Além disso, a defesa entrou com embargos em relação a decisão de Moraes, porque “não se referiu expressamente” à prova produzida nos autos, com base na apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Mauro Cid. Os advogados desejam que a solicitação seja julgada.
“Requer-se a redesignação das audiências e reitera-se o pedido de prazo para que a defesa possa alegar tudo o quanto for de seu interesse e requerer as diligências que se revelarem necessárias após o conhecimento completo da prova produzida”, descreve a defesa. Por fim, pedem a reabertura do prazo para complementação do rol de diligências e testemunhas depois de conhecida todas as provas.
Provas e ação sobre trama golpista
Moraes já havia solicitado que as defesas dos integrantes do núcleo 1 da trama golpista indicassem quais advogados teriam acesso ao material da PF. Até segunda-feira (12/5), somente a defesa do general Augusto Heleno não havia apresentado o nome de um representante para acessar as provas.
Em 26 de março de 2025, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus os integrantes do núcleo 1 da suposta trama golpista.
Os investigados foram denunciados por participarem de uma suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Como a Suprema Corte aceitou a denúncia, iniciou-se uma fase de instrução processual. Nela, serão colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além da apresentação de provas.
Encerrada essa etapa, o Supremo Tribunal Federal realizará um novo julgamento para decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.