São Paulo – O governo de São Paulo abriu a licitação para a compra dos uniformes das futuras escolas cívico-militares da rede estadual de ensino. A licitação, no modelo pregão eletrônico, prevê pagar o valor máximo de R$ 57.659.230,20 para a compra de mais de 1,2 milhão peças. Vence o pregão o fornecedor que oferecer o menor preço.
O edital traz os primeiros detalhes sobre o uniforme obrigatório para os alunos. Segundo o documento, os kits entregues aos estudantes terão duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas. As peças terão as cores azul e branco.
Camisetas e casacos contarão com o brasão das escolas cívico-militares: um desenho com escudo com o nome do programa, ramos de louro nas laterais, uma figura de um livro aberto no meio, quatro estrelas no alto do escudo, e uma faixa com o nome de São Paulo.
Veja abaixo como serão os modelos para cada uma das peças do uniforme:
O edital de licitação diz que foram consideradas uma média de 600 alunos e 63 profissionais por escola para o cálculo da quantidade de peças do pregão. A estimativa considerou ainda que 130 unidades irão aderir ao modelo cívico-militar no estado, 30 a mais do que o anunciado, inicialmente, pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Consulta pública
Nesta terça-feira (14/4) começa a terceira consulta pública nas escolas pré-selecionadas para aderir ao programa. Na primeira rodada de votação, 70 unidades aprovaram a adesão ao modelo cívico-militar. Podem opinar pais, estudantes com 16 anos ou mais, e funcionários das escolas cujos diretores já tinham manifestado interesse no projeto.
A decisão final sobre quais colégios se tornarão cívico-militares será divulgada pela Secretaria da Educação no dia 25 de abril.
Como mostrou o Metrópoles, o programa Escola Cívico-Militar é questionado por especialistas em educação, e também é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação não tem prazo para ser julgada.