A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o número de deputados federais. Agora, a proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo do relator, Damião Feliciano (União-PB). A criação de 18 novas vagas de deputados federais pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, segundo informações da Direção-Geral da Câmara.
Conforme o relatório, os estados que ganhariam novas vagas são:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Mato Grosso (2);
- Rio Grande do Norte (2);
- Paraná (1);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Minas Gerais (1).
Dos estados que se beneficiariam com a ampliação, Ceará (CE), Goiás (GO), Minas Gerais (MG) e Pará (PA) tiveram a maioria dos votos a favor da proposta. Por outro lado, Mato Grosso (MT), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC) tiveram maioria contrária ao projeto.
Entre os congressistas do Amazonas (AM) e Rio Grande do Norte (RN) houve empate na votação.
Da bancada que representa o estado de São Paulo (SP) — que tem o maior número de deputados (66) —, 52 parlamentares se posicionaram contra o texto aprovado pelo plenário.
De Alagoas (AL) e Piauí (PI), todos os parlamentares votaram a favor da proposta, com o total de 9 e 10 votos, respectivamente. Ao contrário de Mato Grosso do Sul (MS), em que todos os 7 deputados votaram contra o projeto.
Da Bahia (BA), o deputado Capitão Alden (PL) foi o único dos 35 parlamentares a votar contra a proposta. Da Paraíba (PB), Cabo Gilberto Silva (PL) também foi o único deputado a se opor ao projeto, entre os outros 11 parlamentares.
Do estado de Rondônia (RO), apenas o deputado Maurício Carvalho (União) se posicionou a favor da mudança, de um total de 7 deputados.
Houve apenas uma abstenção, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
*Sob supervisão de Renata Souza, da CNN