O Ministério da Fazenda propôs a lideranças do Congresso um ajuste na incidência de Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) em planos de previdência privada do tipo VGBL. O tema foi discutido neste domingo.
Em maio, o governo havia tributado em 5% os aportes mensais que superassem R$ 50 mil. Agora, como parte do acordo com o Congresso, a ideia é taxar apenas as aplicações acima de R$ 600 mil por ano. Além disso, a proposta é alterar a base de cálculo para incidência do IOF apenas sobre a parcela que superar esse limite.
Em maio, o Ministério da Fazenda havia argumentado que a incidência do IOF sobre essa operação de seguro de vida visava a combater práticas distorcidas.
De acordo com integrantes do governo, a nova proposta isenta 99,2% dos segurados e dois terços dos volume financeiro dos aportes.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o VGBL estava sendo usado como investimento por uma parcela da população de alta renda para driblar a tributação.
A mudança, no entanto, travou o mercado. Nesse sentido, o governo já havia adiado para 25 de junho o prazo para recolhimento do IOF sobre os aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Agora, a ideia é que o critério será anual. Além disso, haverá uma regra de transição até dezembro de 2025 para ajustes operacionais.
Continua depois da publicidade
Essas mudanças fazer parte de um acordo proposto ao Congresso. A ideia é aprovar uma Medida Provisória (MP) com mudanças na tributação de aplicações financeiras para poder ajustar o decreto do IOF.