O juiz Glauco Coutinho Marques, além de ser alvo de uma operação que apura o uso de decisões judiciais para fraudar descontos de aposentados, é investigado na operação Pote de Ouro, por suspeita de ter recebido uma “mesada” com valores provenientes de desvio de recursos públicos da saúde de uma cidade da Paraíba.
A coluna teve acesso a documentos da operação que trazem imagens dos cheques recebidos pelo juiz.
Veja:
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Fotocópioa de cheque incluída em documentos da operação Pote de Ouro
Reprodução
Fotocópioa de cheque incluída em documentos da operação Pote de Ouro
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As fotocópias estão incluídas em um documento do Ministério Público da Paraíba.
Segundo o MP, os cheques foram depositados na conta de titularidade de Glauco Marques, em janeiro de 2016, “tendo as cártulas sido apresentadas na Agência do Banco do Brasil em Gurinhém/PB”.
Além disso, aponta o MP, foram identificados, durante análise de quebra de sigilo, “outros prováveis cheques emitidos pelo integrante da organização criminosa, para pagamento da mesada” à esposa de Glauco. São citados pelo menos três cheques, com valores que variam entre R$ 6.800 e R$ 13.800. Dois deles não foram pagos por “falta de fundos”.
Um deles, de R$ 6.800, não teve a cópia da cártula encontrada, mas “o valor correspondente foi depositado na conta de titularidade de Glauco Coutinho Marques, em transação bancária efetuada no caixa da agência Cruz das Armas, da citada instituição financeira, datada de 08/06/2016”.
Segundo o MP, “no que tange à responsabilidade criminal do Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques, e beneficiário direto do desvio de rendas públicas dos cofres da Prefeitura de Itabaiana/PB, também resta abundantemente comprovada”.
Pote de Ouro
A operação Pote de Ouro apura desvio de dinheiro público em Itabaiana (PB), a cerca de 70 km da capital João Pessoa, e cerca de 30km de Gurinhém, comarca onde Glauco atuava como juiz. A esposa do juiz também é investigada. Ambos negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no esquema.
Segundo as apurações, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde do município, faria parte da organização criminosa que desviou valores da Prefeitura. Ela teria tido uma colaboração “decisiva” no esquema, que repassou verbas ilícitas ao o juiz Glauco Marques.
Os valores repassados a Glauco, diz o MP, têm origem no fundo municipal de saúde. O período compreendido pela investigação vai de 2013 a 2016.
Segundo narra o Ministério Público, a organização criminosa atuava por meio de divisão de tarefas e “desviou, sistemática e continuadamente, quantias vultosas da Prefeitura da referida cidade, inclusive, promovendo a dissimulação (lavagem) dos valores extraviados”.
Decisão em 16 minutos
Como mostrou a coluna, o magistrado também é um dos investigados na operação Retomada e entrou na mira do Ministério Público da Paraíba após dar vários decisões em favor de associações. A defesa nega qualquer envolvimento do juiz.
O juiz é citado em documento da operação como “figura central” dos fatos investigados e contra quem recaem “as suspeitas de manipulação de atos de jurisdição”. A defesa nega qualquer ilícito.
Documento da operação obtido pela coluna mostra como um grupo de empresários, entidades, advogados e servidores atuava junto ao Judiciário para conseguir decisões favoráveis contra os interesses de aposentados.
O juiz foi responsável por uma decisão relâmpago que, por sua rapidez, chamou a atenção dos investigadores. No caso, ele levou apenas 16 minutos para decidir em um processo.
“Em alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o protocolo inicial e o julgamento, passaram-se apenas poucos minutos, como ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08 de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”, diz um dos documentos da apuração.
Em fevereiro de 2025, no entanto, a Justiça anulou a decisão relâmpago. Ao analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em outros Estados da Federação.”
Defesa
A defesa do juiz Glauco afirmou que “os valores recebidos pelo Sr. Glauco Coutinho Marques, ora questionados naquela ação, referem-se a pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais anteriormente contraídos pela sua esposa”.
Também destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques.
Ele afirma que tanto a defesa escrita no processo, quanto os depoimentos colhidos na investigação mostra que a esposa do juiz “frequentemente prestava auxílio financeiro” a um dos suposto integrantes do esquema por meio de empréstimos, dada a proximidade de ambos e a “restrição bancária” do mesmo.
“Todos os cheques citados correspondem a pagamentos de empréstimos diversos e decorrem dessa relação privada e familiar e não de desvio de renda pública. Não se tinha conhecimento de qualquer origem ilícita e os cheques não eram nominais”.
A defesa afirma ainda que, em determinada ocasião, Glauco colocou seu nome no cheque como destinatário e fez o depósito diretamente no caixa (por se tratar da mesma agência do titular do cheque), “para garantir a rápida compensação, pois em outras oportunidades, foi repassado a sua esposa cheques sem provisão de fundos.
Segundo ele, nem Glauco ou sua esposa receberiam qualquer um desses cheques se soubessem que o emitente era pessoa “inidônea e autor de transações ilícitas”.
“Seria muita ingenuidade acreditar que mesmo sabendo do ilícito, os investigados fizeram depósito das cártulas em sua própria conta bancária”, afirmou à coluna.
“Reiteramos a confiança na Justiça e na elucidação dos fatos, certos de que a verdade prevalecerá”, disse.
Sobre a operação Retomada, que investiga os descontos contra aposentados, a defesa do juiz Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério Público, que resultaram no afastamento do cargo de juiz.
O advogado também cita que o processo está sob sigilo, mas destaca que “não há uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.
“O que se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirma.
De acordo com o advogado, após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive, buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.
A defesa diz ainda que, apesar das centenas possíveis ações identificadas pela investigação, pouco “mais de uma dezena destes processos” ficaram sob responsabilidade do juiz.