O requerimento de instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o número mínimo de assinaturas e será protocolado nesta terça-feira (6/5). Membros da oposição são maioria entre os signatários, mas deputados e senadores da base ajudam a engordar os apoios à instalação do colegiado.
Entre os mais de 200 deputados que assinam o documento, cerca de 46% pertencem a partidos da base do governo no Congresso Nacional. Integram a lista MDB, União Brasil, Partido Social Democrático (PSD), Republicanos, Partido Progresistas (PP) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Já entre os 30 senadores signatários do requerimento de instalação da comissão, quase metade faz parte de partidos com pasta na Esplanada dos Ministérios. Veja lista completa:
Os parlamentares querem instalar a CPMI para investigar esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões revelado por reportagens do Metrópoles e que levou a uma mega-operação da Polícia Federal. O escândalo resultou na demissão do presidente do INSS e na queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
Na última semana, deputados de oposição protocolaram requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”. Entretanto, nesse caso, a instalação fica a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fraudes reveladas
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.