São Paulo – O vereador bolsonarista Lucas Pavanato (PL) protocolou, na última terça-feira (29/5), um projeto de lei que autoriza a realização de “intervalos bíblicos” em escolas públicas e privadas da cidade de São Paulo.
O intervalo seria utilizado para os estudantes realizarem a “leitura das escrituras sagradas”, além de meditar, orar e refletir sobre os valores bíblicos.
Segundo o PL, a participação dos estudantes seria voluntária, em horários previamente acordados com a administração da instituição de ensino, sem prejuízo das atividades acadêmicas.
O texto também permite que as escolas realizem parcerias com entidades religiosas para a realização dessas atividades. O vereador usa o artigo 5º da Constituição, que estabelece a liberdade de culto, como justificativa para o projeto.
Ex-MBL, Pavanatto é evangélico fiel da Assembleia de Deus e se elegeu em 2024 como vereador mais votado de São Paulo.
Desde o início da legislatura, ele vem protocolando uma série de projetos de cunho conservador, como um PL antiaborto com justificativas bíblicas, e propostas direcionadas à restrição de direito de pessoas transsexuais.
Antes de serem votados, esses projetos ainda devem tramitar na Comissão de Comissão e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.