O vereador da cidade de São Paulo Lucas Pavanato (PL) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que prevê a criação do “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital paulista.
Segundo o texto da proposta, o intervalo é definido como “momentos de reflexão, leitura das Escrituras Sagradas, meditação, oração e compartilhamento de experiências pessoais, embasadas em valores bíblicos, conduzidos de forma voluntária pelos próprios estudantes ou por representantes por eles convidados”.
Ainda de acordo com a medida, o “Intervalo Bíblico” será realizado em horários previamente agendados e a participação dos alunos na atividade é “voluntária e espontânea”.
“Será garantida a liberdade de expressão e manifestação religiosa durante o ‘Intervalo Bíblico’, assegurando-se o direito de os estudantes realizarem reuniões, sem qualquer tipo de censura prévia ou interferência indevida por parte da administração regular”, diz um dos artigos do projeto.
A proposição estabelece por fim que as escolas que desejarem adotar o intervalo poderão firmar parcerias com entidades religiosas e civis para a execução da atividade.
Tramitação
Para virar lei, o texto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Municipal e por eventual votação no plenário da Casa. Se aprovado, cabe ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionar ou vetar o projeto.