A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do governo de São Paulo, negou um recurso da ViaMobilidade e multou a empresa em R$ 40 mil, nesta sexta-feira (23/5), por um incidente ocorrido na Linha 5-Lilás do metrô em 2021. Na ocasião, um trem parou fora da plataforma na estação Capão Redondo, zona sul de São Paulo.
No recurso, a concessionária alegou uma “instabilidade pontual”. Contudo, a justificativa não foi aceita pela secretaria. A decisão da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões, órgão pertencente à SPI, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta.
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A multa é a segunda punição sofrida pela ViaMobilidade nos últimos 15 dias. No dia 8 de maio passado, a empresa foi multada em R$ 40 milhões por atrasos na reforma da Estação Santo Amaro, também da Linha 5-Lilás do metrô.
O que diz a ViaMobilidade
Procurada pelo Metrópoles, a companhia informou que “aguarda a notificação da decisão do Poder Concedente e reforça que adota todas as medidas necessárias para prevenir ocorrências semelhantes, em linha com seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos clientes”.
Conforme a empresa, uma “instabilidade pontual” no sistema fez com que o trem parasse fora do local correto na Estação Capão Redondo. “A atuação dos agentes de atendimento e segurança permitiu a solução do problema em menos de 10 minutos”, aliviou a ViaMobilidade.
Atrasos em Santo Amaro
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) multou em quase R$ 40 milhões a concessionária ViaMobilidade por atrasos na reforma da Estação Santo Amaro, também da Linha 5-Lilás do metrô, na zona sul de São Paulo.
A estação está sendo ampliada para a construção de uma plataforma de transferência entre as linhas 9-Esmeralda e a 5-Lilás, mas as obras, que tinham previsão inicial para janeiro de 2022, ainda não ficaram prontas.
O atraso acontece após uma estrutura metálica que compunha a nova plataforma ter desabado no Rio Pinheiros em 2021, deixando dois trabalhadores feridos. Depois do incidente, cujas causas nunca foram divulgadas, as obras ficaram paradas e só retornaram em 2023.
A multa à ViaMobilidade foi publicada em deliberação da Artesp no Diário Oficial dessa quinta-feira (8/5). No texto, a agência reconhece “a ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro” em favor do governo do estado pelo descumprimento do cronograma original e dos prejuízos decorrentes disso.
Em nota, a concessionária informa que permanece no aguardo da notificação da decisão do poder concedente para sua avaliação e também orientações sobre de que maneira esse reequilíbrio econômico-financeiro contratual deve ser feito.