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Vídeo: testemunha acusa promotor de pressioná-la a fraudar depoimento

Durante uma audiência no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma testemunha acusou promotores do Ministério Público estadual (MPGO) de fraudar depoimentos no âmbito da Operação Poltergeist – que investigou esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, a operação resultou na prisão temporária de 11 pessoas, em 2018 – entre elas, a do ex-deputado Daniel Messac, acusado de liderar a organização criminosa.

Ao longo das investigações, várias testemunhas foram ouvidas. Uma delas, contudo, declarou, em um vídeo exclusivo obtido pelo Metrópoles, ter sido pressionada a fazer a denúncia. A motivação, de acordo com o homem, foi a promessa do desbloqueio de um dinheiro que seria dele, que havia sido apreendido pela Justiça.

Em juízo, a testemunha contou que não conhecia os alvos da operação, pois teria trabalhado na Alego anos antes de a investigação ter início – em 2013. Mesmo assim, segundo narrado, durante as fases da Poltergeist, o MPGO a procurou para propor um acordo: ela deveria testemunhar e, em troca, teria a conta bancária desbloqueada.

“Pediram que eu afirmasse [o que foi mandado] e me entregaram [documento] pronto. [Em seguida,] pediram que eu assinasse [a declaração]. [Durante a ação,] as câmeras eram desligadas”, explicou a testemunhas.

Curiosamente, o homem fazia parte do rol de testemunhas do próprio MPGO. No momento em que fez as acusações, o promotor que acompanhava o caso demonstrou surpresa. “O senhor pode provar isso?”, indagou o representante do Ministério Público. “Afirmo e provo”, enfatizou a testemunha.

“Foi uma troca de favores, doutor. O senhor recorda? Vocês prometeram liberar meu dinheiro que havia sido desviado”, disse o homem.

Confira:

Visivelmente constrangido, o promotor disse que não fazia parte da equipe que conduziu o processo na primeira fase. A testemunha, então, se desculpou e pontuou que seria interessante ter na audiência a presença de um promotor que acompanhou a ação desde o início.

A fala da testemunha foi proferida em uma audiência ocorrida em 2021, sete anos depois de o processo que derivou da Operação Poltergeist ter início – em meados de 2014. Contudo, somente agora o vídeo veio a público.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal após a defesa do ex-deputado Daniel Messac –acusado de liderar a organização criminosa –apontar irregularidades na captação e interceptação ambiental das provas. À época, o político chegou a ser preso, mas foi solto em seguida.

Conforme declararam os advogados, à operação ocorreu no marco da antiga lei de organizações criminosas, que exigia permissão da Justiça para obtenção de provas. Segundo o advogado Gilles Gomes, defensor de Messac, o MP agiu sem uma decisão judicial.

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso do MPGO, reverteu a decisão do STJ, determinou o destravamento do processo e reconheceu a validade das provas. Agora, a ação criminal pôde ser retomada.

Atuaram no caso os seguintes promotores: Altamir Rodrigues Vieira Junior, Spiridon Nicofotis Anyfantis, Denis Augusto Marques, Walter Linzmayer Otsuka, Vinicius Marques Vieira, Luís Guilherme Gimenes e Juan Borges de Abreu.

Ex-governador Marconi Perillo

Em determinado momento da audiência, um advogado de defesa questiona a testemunha sobre duas idas dela ao MPGO.

“Aí consta que eu estive só duas vezes no MP?”, perguntou o homem. “Tem um termo aqui de 3 de abril de 2013, e tem outro termo de 9 de julho de 2013. Então, foram duas oportunidades”, respondeu o advogado.

A testemunha, então, diz acreditar ter ido ao órgão ao menos 20 vezes no período. “Doutor, nessa mesma época, eu não estive lá menos de 20 vezes. [No entanto] era pedido do MP que meu nome não fosse registrado e que eu não passasse na portaria quando chegasse”, declarou.

A testemunha contou, ainda, que não quis mais colaborar com o Ministério Público após receber pedido para testemunhar contra Marconi Perillo (PSDB), ex-governador de Goiás.

“Eles [promotores] pediram que eu fizesse um depoimento falso contra o ex-governador de Goiás, que era o Marconi Perillo. A partir do momento em que eu disse que não faria, o MP começou a se voltar contra mim, com ameaças de prisão e de diversos segmentos. Foi quando eu procurei o MPF [Ministério Público Federal] e fiz a denúncia”, contou.

Veja:

De acordo com o depoimento do homem, o caso foi levado a conhecimento do procurador Mário Lúcio Avelar. “Somente após procurar o MPF, [a ameaça sofrida por ele] cessou”, finalizou.

Defesa

À reportagem o Ministério Público Federal disse que “não localizou representação pública sobre o tema” no órgão. O MPF explicou, ainda, que, se for o caso, processos sigilosos não podem ser rastreados.

O Metrópoles tentou contatar o Ministério Público de Goiás (MPGO), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

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