São Paulo – Natural de São Paulo, Raquel Bezerra do Vale, de 35 anos, perdeu a guarda do filho de 4 anos para o governo da Dinamarca, onde mora desde 2020. A mulher, que foi vítima de violência doméstica, divorciou-se do pai da criança, um dinamarquês que atualmente está preso. No entanto, autoridades locais tiraram o menino da mãe nesta quinta-feira (13/3) e devem entregá-lo à adoção.
“Estou sobrevivendo sem meu filho e tentando resolver isso. Estou na Dinamarca, não vou deixar meu filho”, garante Raquel. O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) prestou assistência à mulher e acionou o governo brasileiro em fevereiro.
Guarda perdida
Há cinco anos, a representante comercial se casou com o dinamarquês Rasmus Grarup Nielsen e passou a viver em Høje-Taastrup, em Copenhague. Após passar por agressões e ameaças, a brasileira se divorciou e passou a viver em um abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, uma das acusações engloba possível estupro do pai contra a criança.
A paulista decidiu voltar ao Brasil. Em meio ao trâmites burocráticos, em audiências pela guarda do filho, a Justiça entendeu que a brasileira não estaria apta para cuidar do garoto e determinou a retirada da guarda, sob o argumento de que a brasileira não tem endereço fixo na Dinamarca. Como o homem está detido, a Prefeitura de Høje-Taastrup deve entregar o menino a uma família substituta.
O Instituto Pró-Vítima acionou formalmente o governo federal brasileiro, em 23 de fevereiro. Em resposta, o Ministério da Igualdade Racial protocolou formalmente o pedido e encaminhou o caso ao Ministério das Relações Exteriores. Contudo, a pasta informou apenas que estava “prestando todo o apoio necessário à vítima”.
Raquel aguarda deliberações por parte do governo brasileiro e diz se sentir “abandonada”. Ela precisa de ajuda financeira para recorrer da decisão das autoridades dinamarquesas.
Xenofobia na Dinamarca
Para a presidente do Pró-Vítima, Celeste Leite dos Santos, promotora do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a medida adotada pela Prefeitura de Høje-Taastrup é condenável. Segundo ela, o caso pode estar atrelado à xenofobia.
“Preferiram tirar a criança da mãe, passar a guarda para uma pessoa manifestamente inapta para a função (o pai, preso), para, por fim, entregarem o menino à adoção. Em vez de fornecer proteção e apoio à vítima do próprio marido, o governo, possivelmente por ausência de legislação adequada, permeia a vida desta mulher com ainda mais sofrimento. Mais triste ainda é termos acionado as autoridades brasileiras para intervirem no caso, sem que se tenha notícia da adoção de nenhuma medida concreta nem mesmo uma nota de censura”, avaliou, em nota.